Processo 446490/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2010 15:23
Autuado em 16/08/2010 15:23
Oficio de encaminhamento 263/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1740/2011 da Primeira Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2011 Acórdão   1740/ 2011 Conceder o Registro HEINZ GEORG HERWIG
06/09/2011 Acórdão   1740/ 2011 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2011   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
23/08/2011   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELLI INES PEDROSO
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 18:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM617237210BR
04/05/2011 11:41 Juntada de AR ofício 442/11-ODL-DIJUR
07/04/2011 09:11 do Protocolo nº 18781-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 442/11 - ODL - DIJUR
08/02/2011 09:29 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778579547br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/03/2011 Ofício de Diligência   442/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 761/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2578/2012
28/10/2011 323 Acórdão nº 1740/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 06/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:18 DP  
23/05/2013 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 761/2013 -
29/06/2012 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2221/2013 -
29/06/2012 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2578/2012 -
28/11/2011 08:53 DIJUR  
22/11/2011 11:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2011 -
28/10/2011 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 483/2011 -
04/10/2011 15:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 833/2011 -
06/09/2011 15:30 GCHGH  
23/08/2011 16:24 SMPjTC Parecer nº 5877/2011 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Nova audiência. Falta do tempo de contribuição necessário para aposentadoria. Negativa de registro.
23/08/2011 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1377/2011 -
10/08/2011 09:52 GCHGH  
30/06/2011 12:12 SMPjTC Parecer nº 4469/2011 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntaria. Segundo vínculo. Duplicidade de tempo já averbado para fins de aposentadoria do primeiro vínculo. Negativa de registro.
23/08/2010 18:16 DIJUR Informação nº 3219/2010 -
23/08/2010 18:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 442/2011 -
23/08/2010 18:16 DIJUR Parecer nº 12860/2010 - APOSENTADORIA 2º VÍNCULO. NECESSIDADE DE CERTIDÃO QUANTO AO 1º VÍNCULO. DILIGÊNCIA.
23/08/2010 18:16 DIJUR Parecer nº 4016/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/08/2010 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12966/2010 -

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